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5 erros cometidos na internet e podem trazer consequências jurídicas

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O Marketing Digital vem crescendo cada ano e, por isso, é comum ver empresas se promoverem no mercado por este meio. Utilizar o conteúdo digital corretamente com certeza fará com que tais empresas crescem exponencialmente, mas é preciso ter certos cuidados com algumas práticas e, consequentemente, não ter problemas jurídicos.

Por isso, separamos os principais erros cometidos nas redes sociais e que podem promover consequências judiciais para seu negócio.

Muitas pessoas pensam que a internet é um lugar sem lei, que ninguém vê nada e por isso, pode fazer o que quiser. É um erro gravíssimo!

Todas as redes sociais possuem a sua política de uso, ou seja, as regras para o uso consciente. É claro que poucos leem e, por isso, não sabem que existem regras e que pode ser punido judicialmente, dependendo da gravidade da desobediência.

Além das regras para o uso pessoal, as empresas também precisam conhecer a política de uso das plataformas, pois agir de maneira errada na internet, além de pagar altas multas as empresas podem até serem fechadas. Portanto, se você é social media ou utiliza estratégias digitais ara promover um negócio, atente-se às regras de cada rede social!

 1. Não conhecer os Direitos Autorais ou a titularidade da Propriedade Intelectual:

Fotografias, textos, vídeos, obras, enfim foram produzidos por alguém e claro, precisa da permissão do autor para a publicação. Utilizar, por exemplo, uma imagem produzia por um fotógrafo sem a sua autorização, com certeza lhe trará muitos problemas. Portanto, atente-se a esta regra.

2. Não notificar de forma devida as campanhas de marketing:

Uma das estratégias que ganhou destaque nos últimos anos é contratar influenciadores para promover empresas ou produtos. Ou seja, uma pessoa é paga para expor algo. Mas, o que poucos sabem é que ao promover algo nas redes sociais, por meio de contrato, o próprio influenciador deve notificar em sua postagem que  se trata de uma campanha, ou seja, ele foi pago para dizer aquilo.

“Aqui, admito que a fiscalização dos stories do instagram, whatsapp e facebook é inviável pois o esforço que demanda tal fiscalização, por parte das agências reguladoras, é no mínimo diabólico. Todavia é importante salientar que a própria plataforma tem o hábito de fiscalizar os principais influenciadores e, uma vez averiguadas as irregularidades, a página ou espaço virtual poderá ser fechado – mediante aviso e explicação do fechamento – e causa enormes prejuízos para a pessoa ou empresa.” Otávio Botura – advogado.

3. Não ler os termos de uso e serviço das plataformas

É extremamente importante conhecer as exigências das plataformas e meios de comunicação, principalmente se tiver fins lucrativos. Isso porque, se alguém resolver ganhar dinheiro com alguma rede social, após o crescimento da página a própria rede passará a vigiá-la para saber se tudo está de acordo com suas exigências da plataforma. É importante compreender que os termos de uso geralmente ditam tudo o que pode ou não ser feito, e são exaustivamente extensos e fragmentados.

4. Avaliações falsas

Os famosos comentários de indianos e outras pessoas com nomes estranhos que comentam as publicações de páginas de empresas são os robôs – bots, que são capazes de interagir com as redes sociais e promover algum produto ou marca. Ainda não existe uma lei para punir esta ação no Brasil, mas o país já discute esta possibilidade. A Alemanha e Nova Iorque já utilizam o astrosurfing – prática proposta para desmascarar empresas que utilizam meios errados de conseguir “interações” falsas em suas redes, as indenizações podem chegar a 50 mil dólares.

5. Fazer sorteios em mídias sociais, sem respeitar as normas da plataforma ou as leis aplicável

Para realizar sorteios e promoções nas redes sociais é necessário seguir as regras das plataformas – todas possuem suas regras específicas e o recomendável é obedecê-las.  Isso porque, as leis para sorteios, brindes, promoções e etc, foram criadas em 1970 e ainda não foram atualizadas.

“A lei nº 5.768/1971 – Art 1º A distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, dependerá de prévia autorização do Ministério da Fazenda, nos termos desta lei e de seu regulamento.” Existem ainda outros pontos sobre estas diretrizes, então, qualquer que seja o tipo de sorteio é melhor estar de acordo com a lei não ter problemas jurídicos.

Estes foram os principais erros cometidos por algumas empresas nas redes sociais. Agora que você já sabe que existem leis no mundo virtual, que tal conhecer uma Agência especialista em Marketing Digital?